Eventos

17/10/14 | às 9h

Poder de Polícia, Processo Administrativo e Regulação do Mercado de Combustíveis pela ANP

A Comissão de Petróleo e Derivados da OAB-RJ está promovendo evento importantíssimo a ser realizado no próximo dia 17 de outubro, das 9 às 18h30m, em sua sede no Rio de Janeiro no auditório Evandro Lins e Silva localizado na Av. Marechal Câmara, n.º 150, 4º andar, Castelo. A Doutora Vanuza Sampaio, Secretária Geral dessa Comissão, tem a honra em convidá-lo a participar deste relevante encontro e considera importante a sua presença.

O evento tem como tema: 'Poder de Polícia, Processo Administrativo e Regulação do Mercado de Combustíveis pela ANP' e serão discutidos temas relevantes como fiscalização, autuações; principais regulamentações no mercado dos combustíveis; qualidade e especificação dos combustíveis – adulteração X não-conformidade; instauração do processo administrativo – julgamento de casos, e como agir depois da fiscalização da ANP com estudo de casos.

Além disso, teremos importantes palestrantes como Superintendente do Abastecimento, Chefe de Fiscalização da ANP, Procurador Federal da ANP e advogados especialistas no assunto. Encontro imperdível!

PROGRAMA

8h30 | Credenciamento

9h| Abertura
Ivan Tauil (Presidente da Comissão de Petróleo e Derivados da OAB/RJ) e Ricardo Loretti (Vice-Presidente da Comissão de Petróleo e Derivados da OAB/RJ)

9h10h | Sistema de abastecimento:  O mercado dos combustíveis em números e principais regulamentações
Aurélio Cesar Nogueira Amaral (Superintendente de abastecimento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP)

11h10 | Matriz energética – Qualidade, química e especificação de combustíveis.  Monitoramento.  Adulteração x não-conformidade
Amanda Franco dos Santos (coordenadora técnica do Labcom – Laboratório de Combustíveis e Derivados de Petróleo da Escola de Química da UFRJ, laboratório conveniado da ANP).

Apresentação do Tema e debate: Marina Cyrino (integrante da Comissão de Petróleo e Derivados da OAB/RJ)

12h | Almoço

14h | Autuação e sanções administrativas – Estudo de casos
Paulo Lunes (Chefe de Escritório da Superintendência de Fiscalização do Abastecimento da ANP)
Apresentação do Tema e debate: Leila Amboni (integrante da Comissão de Petróleo e Derivados da OAB/RJ)

15h30 | A  Contenciosa na ANP – Da instauração do Processo Administrativo ao julgamento do caso
Daniel Almeida de Oliveira (Procurador Federal da ANP)

Apresentação do Tema e debate: Marcio Barros (integrante da Comissão de Petróleo e Derivados da OAB/RJ)

17h | Coffe Break

17h15 |  Como agir depois da fiscalização sofrida pela ANP – Estudo de casos
Vanuza Vidal Sampaio (Secretária-geral da Comissão de Petróleo e Derivados da OAB/RJ)

Apresentação do Tema e debate: Elaine Ribeiro (integrante da Comissão de Petróleo e Derivados da OAB/RJ)

18h30 | Coquetel

Fotos do evento:

 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
   

 

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