Áreas de Atuação

Petróleo e Gás

  • Assessoria em questões jurídicas e administrativas atinentes às normas em vigor;
  • Atuação em processos administrativos de requerimento de registro e de defesas de autuações junto à ANP – Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis;
  • Assessoria para adequação das empresas ao regime jurídico-normativo;
  • Planejamento logístico para o setor;
  • Análise de contratos, consórcios operacionais e joint ventures;
  • Análise fiscal e documental com amplo assessoramento às atividades de up stream e down stream;
  • Assessoramento para aplicação do regime REPETRO;
  • Elaboração de Estudos Prévio para Municípios e levantamento de royalties;
  • Análise de contratos de bandeira com Distribuidoras, assessoramento e quebra de bandeira (rescisões contratuais).